Política de Provacidade de Cookies
Última atualização: 01 de Setembro de 2026
A presente Política de Privacidade e Cookies explica como a Autografados recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do sítio autografados.com, bem como as tecnologias de armazenamento utilizadas para assegurar o funcionamento da loja online.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) —, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Denominação social: Parágrafo Andante, Unipessoal Lda
Forma jurídica: Sociedade Unipessoal por Quotas – Responsabilidade Limitada
NIPC/NIF: 519 645 251
Sede: Rua Conselheiro Fonseca, 157, 4405-853 – Vila Nova de Gaia – Portugal
Endereço de correio eletrónico: geral@autografados.com
A Autografados determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio e no âmbito das encomendas realizadas.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Consoante a utilização do sítio e os serviços solicitados, poderão ser tratados os seguintes dados:
Dados de identificação e contacto, incluindo nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e morada;
Dados de faturação, incluindo nome, morada, país e NIF/NIPC, quando fornecido ou legalmente necessário;
Dados relativos à encomenda, incluindo livros adquiridos, quantidade, preço, evento e cidade selecionados, estado da encomenda e informações necessárias ao levantamento;
Nome para a dedicatória personalizada, que poderá corresponder ao Cliente ou a outra pessoa indicada por este;
Dados relativos ao pagamento, na medida necessária para confirmar e administrar a transação. Os dados completos do instrumento de pagamento poderão ser tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento e não necessariamente armazenados pela Autografados;
Comunicações com a Autografados, incluindo mensagens de correio eletrónico, pedidos de suporte, reclamações e comunicações relacionadas com encomendas;
Dados técnicos, como endereço IP, data e hora de acesso, informação de navegador, dados de sessão e registos técnicos necessários ao funcionamento e segurança do sítio.
O RGPD exige que, quando os dados são recolhidos, o titular seja informado sobre o responsável, finalidades, bases legais, destinatários, conservação e respetivos direitos.
3. Nome indicado para a dedicatória
Os livros comercializados no âmbito das sessões de autógrafos poderão ser personalizados com o nome indicado pelo Cliente durante a compra.
Quando o Cliente indicar o nome de outra pessoa, esse dado será utilizado exclusivamente para preparar e executar a dedicatória solicitada e para resolver eventuais questões relacionadas com a encomenda.
A Autografados não utilizará o nome do destinatário da dedicatória para publicidade, criação de perfis ou comunicações comerciais.
Quando o nome indicado pertença ao próprio Cliente, o tratamento é necessário à execução do contrato. Quando seja indicado o nome de terceiro, o tratamento poderá basear-se no interesse legítimo em executar a personalização especificamente solicitada pelo Cliente, limitado ao estritamente necessário para esse fim. O RGPD admite tanto a execução contratual como os interesses legítimos, desde que, neste último caso, não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
4. Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Processamento e execução das encomendas
Inclui registar a compra, associar o livro ao evento escolhido, preparar a dedicatória, permitir o levantamento e prestar assistência relacionada com a encomenda.
Fundamento: execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
Faturação, contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais
Determinados dados serão utilizados e conservados para cumprimento das obrigações legais da Autografados.
Fundamento: cumprimento de obrigação jurídica.
Comunicações transacionais
Envio de confirmação da encomenda, alterações relevantes, informações relativas ao pagamento, levantamento, evento ou outras comunicações necessárias ao cumprimento da compra.
Fundamento: execução do contrato.
Atendimento ao Cliente e tratamento de reclamações
Resposta a dúvidas, reclamações, pedidos relacionados com produtos não levantados, problemas de conformidade e demais comunicações.
Fundamento: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, interesse legítimo da Autografados em gerir e documentar o relacionamento com os Clientes.
Segurança do sítio e prevenção de abuso
Registos técnicos poderão ser tratados para proteger o sítio, as contas, as encomendas e os sistemas contra utilização indevida, fraude e incidentes de segurança.
Fundamento: interesse legítimo e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais relacionadas com segurança.
A execução do contrato e o cumprimento de obrigações legais são fundamentos autónomos de tratamento, não sendo necessário solicitar “consentimento RGPD” para todos os dados necessários à realização da compra. A própria CNPD salienta que, numa relação contratual, a execução do contrato é normalmente o fundamento adequado para os tratamentos necessários à prestação do serviço.
5. Comunicações comerciais
Neste momento, a Autografados não utiliza os dados fornecidos durante uma compra para enviar comunicações publicitárias ou newsletters sem fundamento jurídico adequado.
Caso futuramente seja disponibilizada uma newsletter ou outra comunicação promocional baseada em consentimento, esta será apresentada de forma separada e facultativa.
A realização de uma compra não será condicionada à aceitação de comunicações de marketing.
Quando o tratamento se basear em consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento com a mesma facilidade com que foi prestado.
6. Prestadores de serviços e destinatários
Para operar a loja e cumprir as encomendas, determinados dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que atuem por conta da Autografados ou que sejam responsáveis autónomos pelo tratamento nas respetivas áreas.
Atualmente poderão incluir:
HostGator — alojamento do sítio, infraestrutura técnica e serviços associados;
Brevo — envio de mensagens transacionais relacionadas com o funcionamento da loja e com as encomendas;
WooCommerce / WordPress — software utilizado para funcionamento e gestão técnica da loja;
Stripe — processamento de pagamentos, autenticação das operações, prevenção e deteção de fraude e gestão de operações relacionadas com pagamentos, incluindo reembolsos e contestações, quando aplicável.
Para processar uma transação, poderão ser comunicados à Stripe dados necessários à operação, designadamente nome, endereço de correio eletrónico, morada de faturação, telefone, valor da encomenda e identificadores relacionados com o pagamento. Os dados completos do cartão ou outro instrumento de pagamento são tratados através da infraestrutura segura da Stripe e não necessitam de ser armazenados diretamente pela Autografados.
Prestador de faturação/contabilidade: [a preencher];
Transportadoras ou operadores postais, apenas quando o envio de um exemplar seja solicitado ou necessário nos termos das condições aplicáveis;
Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou administrativas, quando a comunicação dos dados seja legalmente exigida.
A Brevo declara atuar como subcontratante relativamente aos dados tratados por conta dos seus clientes e disponibiliza um acordo de tratamento de dados (DPA).
Os prestadores apenas deverão receber os dados necessários à prestação do respetivo serviço.
7. Transferências internacionais de dados
Sempre que um prestador envolva tratamento ou acesso a dados fora do Espaço Económico Europeu, a Autografados procurará assegurar que a transferência dispõe de fundamento jurídico adequado e das salvaguardas exigidas pelo RGPD, nomeadamente decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo legal aplicável.
Localização do servidor de alojamento e eventual transferência associada: Portugal
Prestador de pagamentos e localização do tratamento: Portugal
Stripe — a Stripe poderá tratar dados através da sua infraestrutura internacional. Sempre que exista transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicados os mecanismos e salvaguardas previstos no RGPD e na documentação contratual da Stripe.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às respetivas finalidades e às obrigações legais aplicáveis.
Nomeadamente:
Documentação fiscal, contabilística e respetivos elementos de suporte: conservada pelo período legalmente exigido, atualmente 10 anos. O artigo 52.º do Código do IVA estabelece a conservação dos registos e documentos de suporte durante 10 anos civis subsequentes.
Dados das encomendas: durante o período necessário ao cumprimento do contrato e posteriormente enquanto sejam necessários para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou para exercício e defesa de direitos;
Dados relativos à dedicatória: durante o período necessário à execução e prova da encomenda e à resolução de eventuais reclamações, podendo permanecer associados ao registo da encomenda quando necessário;
Comunicações de apoio ao Cliente: Até 5 anos.
Registos técnicos e de segurança: Até 5 anos.
Dados de marketing baseados em consentimento, caso venham a existir: até retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários para a finalidade comunicada.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não exista obrigação legal que imponha a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados.
9. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, e nas condições nele previstas, o titular poderá exercer os direitos de:
- acesso aos seus dados;
- retificação de dados inexatos;
- apagamento;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade dos dados;
- retirada do consentimento, quando o tratamento dependa de consentimento.
Nem todos estes direitos são absolutos. Por exemplo, determinados dados de faturação não poderão ser eliminados enquanto a Autografados estiver legalmente obrigada a conservá-los.
Os pedidos podem ser enviados para:
O RGPD prevê expressamente estes direitos e o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo.
10. Reclamações sobre proteção de dados
Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, o titular poderá apresentar reclamação à autoridade portuguesa de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
A CNPD é a autoridade de controlo nacional para efeitos do RGPD em Portugal.
11. Segurança
A Autografados adotará medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
O sítio utiliza ligação segura através de HTTPS/SSL.
O acesso administrativo ao sítio e aos serviços associados é limitado às pessoas que dele necessitem para desempenho das respetivas funções.
Nenhum sistema informático permite garantir segurança absoluta, mas serão adotadas medidas proporcionais aos riscos associados ao tratamento.
Política de Cookies
12. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores armazenados no dispositivo do utilizador ou associados à sessão de navegação, permitindo ao sítio conservar determinadas informações necessárias ao seu funcionamento.
A utilização de cookies pode servir diferentes finalidades, desde manter um carrinho de compras até realizar estatísticas, personalização ou publicidade.
13. Cookies utilizados pela Autografados
A AA Autografados utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da loja, do carrinho, do checkout, da segurança e do processamento de pagamentos.
Entre os cookies utilizados pelo WooCommerce poderão encontrar-se:
| Cookie | Finalidade |
|---|---|
woocommerce_cart_hash | Identificar alterações no conteúdo do carrinho |
woocommerce_items_in_cart | Identificar a existência de produtos no carrinho |
wp_woocommerce_session_... | Associar o visitante à respetiva sessão e manter dados do carrinho |
No âmbito do processamento de pagamentos através da Stripe, poderão ainda ser utilizados cookies e tecnologias semelhantes, designadamente:
| Cookie | Finalidade |
|---|---|
_stripe_mid | Segurança, prevenção e deteção de fraude |
_stripe_sid | Segurança e prevenção de fraude durante a sessão de pagamento |
A Stripe utiliza cookies e outros sinais técnicos para proteger operações, autenticar transações e identificar comportamentos potencialmente fraudulentos
14. Cookies estritamente necessários
Os cookies estritamente necessários permitem, entre outras funções:
- conservar os produtos adicionados ao carrinho;
- manter a sessão durante o processo de compra;
- permitir o funcionamento seguro do checkout;
- autenticar utilizadores quando aplicável;
- prevenir erros técnicos e utilização abusiva.
A legislação portuguesa permite o armazenamento ou acesso estritamente necessário para fornecer um serviço da sociedade da informação explicitamente solicitado pelo utilizador.
Os cookies estritamente necessários permitem o funcionamento do carrinho, da sessão, do checkout e dos mecanismos necessários à realização segura dos pagamentos.
Podem igualmente ser utilizadas tecnologias da Stripe destinadas à prevenção e deteção de fraude, autenticação e segurança da transação.
Estes mecanismos são utilizados na medida necessária à prestação segura do serviço solicitado pelo utilizador e não se destinam, por iniciativa da Autografados, à criação de perfis publicitários.
Por esse motivo, estes cookies não dependem de consentimento prévio.
15. Cookies analíticos, publicitários e de marketing
A Autografados não utiliza, por iniciativa própria, Google Analytics, Meta Pixel ou outros mecanismos de rastreamento destinados à publicidade comportamental ou criação de perfis de marketing.
Alguns prestadores indispensáveis ao funcionamento da loja, nomeadamente a Stripe, poderão utilizar tecnologias próprias para segurança, prevenção de fraude, autenticação e funcionamento dos respetivos serviços.
Caso a Autografados venha futuramente a introduzir ferramentas opcionais de analítica, publicidade ou marketing que dependam de consentimento, esta Política será atualizada e será disponibilizado mecanismo adequado para aceitar ou rejeitar essas tecnologias antes da sua utilização.
16. Prestadores de pagamentos e cookies
Os pagamentos efetuados na Autografados são processados através da Stripe, integrada com o WooCommerce.
Para possibilitar o processamento seguro da transação, determinados dados relativos ao Cliente, à encomenda, ao dispositivo e à operação de pagamento poderão ser transmitidos à Stripe.
A Stripe poderá tratar esses dados para processar pagamentos, autenticar operações, prevenir e detetar fraude, cumprir obrigações legais e regulatórias e prestar os respetivos serviços financeiros.
A Autografados não necessita de armazenar diretamente os dados completos do cartão de pagamento introduzidos através da infraestrutura segura disponibilizada pela Stripe.
Para mais informações sobre o tratamento realizado pela Stripe, o utilizador poderá consultar a Política de Privacidade e a Política de Cookies da Stripe.
17. Gestão dos cookies
O utilizador poderá eliminar cookies já armazenados através das configurações do seu navegador.
A desativação de cookies estritamente necessários poderá impedir o funcionamento correto de determinadas funcionalidades, nomeadamente o carrinho e o checkout.
Não será solicitado consentimento para cookies que sejam exclusivamente necessários à prestação do serviço expressamente solicitado pelo utilizador.
18. Alterações a esta Política
A presente Política poderá ser atualizada quando existam alterações legais, técnicas ou operacionais, nomeadamente:
- introdução de novo prestador de pagamentos;
- utilização de novas ferramentas de comunicação;
- introdução de analytics;
- criação de newsletter;
- alteração dos cookies utilizados;
- alteração dos prestadores de alojamento ou tratamento de dados.
A versão atualizada estará disponível nesta página, com indicação da data da última revisão.
19. Contacto
Para dúvidas, pedidos ou exercício de direitos relacionados com dados pessoais:
Autografados
E-mail: geral@autografados.com
Morada: Rua Conselheiro Fonseca, 157, 4405-853 – Vila Nova de Gaia – Portugal